Como Fica a Questão da Alfândega?
Espera lá... Como é que o Tio Beto não paga imposto de importação?
A TioBeto.com conhece a lei, que permite a remessa legal até determinados limites sem pagar alfândega. Quase tudo o que a TioBeto.com manda tem um valor abaixo do limite, logo não há problema! (Nota 1)
E se eu quiser um produto de maior valor?
As compras de maior valor muitas vezes pagam imposto alfandegário no Brasil. Se isso acontecer, os Correios enviarão uma cartinha para a sua casa com o valor a pagar, em dinheiro, na própria agência dos Correios. É lá mesmo que você deverá retirar o pacote, pagando o imposto federal com o Desconto-Alfândega da TioBeto.com. O imposto federal é baseado no valor do "invoice" americano (uma espécie de nota fiscal), emitido em seu nome pela TioBeto.com ou pela Amagus Commerce, outra empresa do grupo.
O que é o Desconto-Alfândega?
O Desconto-Alfândega é uma criação exclusiva do Tio Beto para ajudar você a reservar o dinheiro do imposto federal, acabando com a incerteza na hora de comprar importados diretamente do exterior. A TioBeto.com calcula o valor do imposto que a alfândega brasileira pode cobrar e deduz este valor da sua compra. Com isso, você paga menos para a TioBeto.com, guardando um pouco para pagar a alfândega. Veja no exemplo ao lado:
Eu sou sortudo! E se a alfândega deixar passar?
Muitas vezes (mas muitas mesmo...) a alfândega deixa passar os produtos e não cobra imposto nenhum. Você estará ganhando um Desconto-Alfândega no valor total do imposto: se não houver nada a pagar, você fica com o dinheiro e economiza ainda mais! (Nota 2)
Eu não tenho muita sorte... Se a Receita taxar meu produto eu devo recusar o recebimento?
Se isso acontecer, fale conosco antes de pagar o imposto. A Receita Federal pode determinar a taxação independentemente do valor declarado. Se o imposto federal arbitrado for significativamente superior ao seu Desconto-Alfândega, ou se a Receita Federal cobrar imposto por um produto sem Desconto-Alfândega, copie a documentação e envie para a TioBeto.com por e-mail antes de pagar o imposto. (Nota 3)
Sua documentação vai ser analisada e você vai ser orientado sobre o que fazer: em geral, a TioBeto.com reembolsa integralmente o imposto federal taxado, diretamente em sua conta bancária. Em alguns poucos casos o valor será reembolsado parcialmente em conta bancária e parcialmente através de Vale-Presente da TioBeto.com, que você vai poder usar em suas futuras compras. Em qualquer caso você também terá a opção de recusar o recebimento para que sua compra seja reenviada ou reembolsada. (Notas 4, 5, 6 e 7)
De qualquer maneira, fique tranquilo: sua compra está garantida!
Notas
1 - A Receita Federal tem poder para arbitrar o valor dos bens importados independentemente do valor declarado. A TioBeto.com não se responsabiliza pela eventual taxação arbitrada.
2 - O Desconto-Alfândega é uma liberalidade da TioBeto.com para auxiliar o cliente a fazer face à eventual taxação alfandegária federal. Seu valor é estimado e aproximado, pois depende da cotação do dólar americano e de outros fatores. A TioBeto.com, uma empresa estabelecida em Franklin, Michigan, nos Estados Unidos, não retém, não repassa e não paga tributos alfandegários ou internos brasileiros. A TioBeto.com portanto não se responsabiliza por qualquer taxação nas mercadorias que envia a seus clientes no Brasil.
3- O reembolso de tributos federais somente será considerado antes do pagamento da taxação federal arbitrada. Ao pagar o tributo federal diretamente, sem antes submeter a documentação para análise da TioBeto.com, você estará se responsabilizando integralmente pelo seu valor e não será reembolsado em nenhuma hipótese. Também em nenhuma hipótese serão reembolsadas eventuais taxações estaduais ou municipais, independentemente de sua origem ou justificativa.
4 - Todos os Vales-Presentes para reembolso de imposto terão 90 dias de validade; nenhum Vale-Presente pode ser prorrogado ou reemitido.
5 - Para evitar fraudes, o reembolso de compras feitas com cartão de crédito somente será feito depois de apresentados cópia do extrato do cartão contendo a compra original, identidade, CPF e comprovação de endereço. O reembolso será feito somente para o cartão (se possível), em conta bancária em nome do titular do cartão ou na conta bancária do sacado (pagador) do boleto.
6 - O reenvio de mercadorias recusadas se dará após pagamento dos custo adicionais da nova remessa internacional e de S&H.
7 - O reembolso de mercadorias recusadas será no valor original do pedido, descontados os custo originais da remessa internacional e de S&H e 15% de taxa de reintegração ao estoque.
